Iraque debate lei que prevê pena de morte por relações homossexuais
De acordo com o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, que ainda acrescenta que o projeto pretende, na verdade, "preencher um vazio jurídico"
23/08/2023 11h10
O Parlamento iraquiano esta debatendo uma nova lei que poderia punir as relações homossexuais com a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
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O país, que não tem nenhuma legislação sobre a homossexualidade, condena pessoas LGBTQIAP+ com base em um artigo do código penal de 1969, que prevê "a prisão perpétua ou vários anos de prisão" por sodomia.
Atualmente, os deputados iraquianos retomaram uma emenda à lei contra a prostituição no país, que prevê "pena de morte ou a prisão perpetua" àqueles que mantiverem "uma relação homossexual". Além disso, a "incitação à homossexualidade” também é punida, com "pelo menos sete anos de prisão", de acordo com o documento.
O novo projeto ainda "está em debate", de acordo com o deputado Saoud al-Saadi, do partido islamita xiita Houqouq, que ainda acrescenta que o projeto pretende, na verdade, "preencher um vazio jurídico".
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