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Lula indica a advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

Daniela deverá passar por sabatina no Senado; ainda não há data para a oitiva


29/08/2023 18h02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para a vaga deixada por Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo portal UOL.

Segundo informações, Daniela era a única mulher que fazia parte da lista tríplice formada pela Corte realizada na última semana. A vaga que será ocupada por Teixeira é destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Agora, o processo para a nomeação passa por duas etapas: O nome de Daniela ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União e ela deverá passar por sabatina no Senado — que ainda não tem data para acontecer.

Caso o nome dela seja aprovado pelos senadores, ela poderá ficar no tribunal até 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Maria Regina Helena, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

O presidente Lula ainda deverá indicar dois nomes para o STJ — que é composto por 33 ministros, sendo apenas seis mulheres.

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