STF retoma nesta quarta (30) julgamento do PL 490, o chamado “Marco Temporal”
O placar da votação se encontra atualmente em 2 a 1 contra a validade da tese
30/08/2023 08h18
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento a respeito do Projeto de Lei (PL) 490, o chamado “Marco Temporal”.
Na última sessão do STF em que o PL 490 estava pautado, no início de junho, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento.
O placar da votação na Suprema Corte se encontra em 2 a 1 contra a validade do marco temporal. Enquanto Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da ação, foram contrários à tese, Nunes Marques foi favorável.
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A análise do tribunal a respeito da proposta se iniciou em 2021.
A proposta em questão é de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.
No texto, também está prevista a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, bem como a permissão de contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e outros pontos.
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