Com votos contra o marco temporal, Barroso e Zanin sobem o placar para 4 a 2 no STF

Os ministros Luis Roberto Barroso e Cristiano Zanin votaram contra o marco temporal em decisão no STF (Superior Tribunal Federal) nesta quinta-feira (31). Até o momento, são quatro votos a dois contra o projeto de demarcação.

O julgamento será retomado na próxima quarta (6), sendo Luiz Fux o próximo a revelar seu parecer.

Alexandre de Morais e Edson Fachin, que é o relator do caso, também votaram contra o marco temporal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, se posicionaram a favor da proposta.

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Marco temporal é uma tese jurídica que defende a demarcação de terras indígenas que foram concedidas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Assim, de acordo com o projeto, os indígenas precisam comprovar que ocupavam as terras no momento da decisão.

Para especialistas, os povos originários perderiam grande parte do seu território caso a tese seja aprovada.

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