O ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, votou contra o marco temporal das terras indígenas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31) no Superior Tribunal Federal (STF).

“Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império e, em sede constitucional, a partir de 1934”, afirmou o ministro no julgamento.

Leia mais: Meta e Ministério da Justiça firmam parceria para facilitar procura de menores desaparecidos no país

Em meio às pressões da esquerda, Zanin se posiciona ao lado de teses sustentadas pelo governo Lula. Alexandre de Morais e Edson Fachin, que é o relator do caso, também votaram contra o marco temporal.

Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, se posicionaram a favor da proposta.

Marco temporal é uma tese jurídica que defende a demarcação de terras indígenas que foram concedidas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Assim, de acordo com o projeto, os indígenas precisam comprovar que ocupavam as terras no momento da decisão.

Para especialistas, os povos originários perderiam grande parte do seu território caso a tese seja aprovada.

Leia também: Faustão grava vídeo e agradece família de doador do coração: “Chance de viver de novo”