Senado aprova lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem idosos

O Senado aprovou uma lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais.

O projeto vai ao encontro do envelhecimento dos brasileiros. No país, a expectativa de vida é de 73 anos para os homens e de 80 para as mulheres, segundo o IBGE. Atualmente, 15% da população brasileira tem 60 anos de idade ou mais. A presença dessas pessoas no mercado de trabalho formal é de 7%.

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A proposta prevê incentivo fiscal na contribuição patronal sobre a folha de pagamento no valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente. Ainda segundo o projeto, o empregador poderá deduzir da base de cálculo da constituição social sobre o lucro líquido o total da remuneração do funcionário com 60 anos ou mais. Os benefícios valem por até cinco anos.

Aprovado pela comissão de assuntos econômicos do Senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

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