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Uber é condenada a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bi por danos morais

Empresa tem seis meses a partir do trânsito em julgado para cumprir a determinação


15/09/2023 17h58

A Uber foi condenada a contratar todos os motoristas no Brasil e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A sentença foi divulgada na última quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional do Trabalho da segunda região. A pena diária para cada funcionário não registrado é de R$ 10 mil, conforme determinou o juiz Mauricio Pereira Simões

A sentença deve ser cumprida em seis meses a partir do trânsito em julgado e intimação.

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O valor de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos terá 90% destinado ao fundo de amparo ao trabalhador. O restante irá para associações de motoristas por aplicativos que tenham registro em cartório.

A decisão da justiça é uma resposta à denúncia feita por um grupo de motoristas sobre condições de trabalho. A partir dela, foi feita uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho.

A Uber disse que vai recorrer e não vai adotar nenhuma medida até que todos os recursos estejam esgotados.

Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar esta sexta-feira (15) no Jornal da Tarde:

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