STF retoma nesta quarta (20) o julgamento do PL 490, conhecido como “Marco Temporal”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento a respeito do Projeto de Lei (PL) 490, mais conhecido como “Marco Temporal”.

Atualmente, o placar se encontra em 4 a 2 contra o PL 490. Enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso apresentaram votos contrários à proposta, os magistrados André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram favoráveis à implementação do texto.

Vale lembrar que cinco integrantes do STF ainda precisam votar. São eles: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

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A análise do tribunal a respeito desse projeto se iniciou em 2021. A sessão de hoje será a décima a abordar o tema.

A proposta em questão é de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.

No texto, também está prevista a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, bem como a permissão de contrato de cooperação entre indígenas e não indígenas para atividades econômicas e outros pontos.