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Relatório da CPI do 8 de janeiro é aprovado e pede o indiciamento de Bolsonaro e oito generais

Relatório acusa do ex-presidente de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado


18/10/2023 17h35

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (18) seu relatório final, que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. Além dele, outros oito generais e um almirante foram indiciados. Foram 20 votos a favor conta 11.

Agora, o relatório será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Polícia Federal (PF) e também à Procuradoria-Geral da República. Cabe a PGR decidir se aceita ou não os indiciamentos.

O documento foi elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e a aprovação contou com o apoio de toda base governista. A oposição chegou a apresentar dois relatórios paralelos, um pelo pelo deputado Alexandre Ramagem (PL/RJ), que sugeriu o indiciamento do presidente Lula (PT), e do ministro da Justiça, Flávio Dino, e outro pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

A relatora pediu o indiciamento de Jair Messias Bolsonaro (PL) e de mais 60 pessoas por crimes cometidos durante os ataques em questão. Os crimes do ex-presidente da República, segundo a parlamentar, são associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ao todo, as penas podem chegar a 29 anos de prisão, caso ele seja, de fato, condenado.

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O texto também pede o indiciamento dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos, ex-ministros da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria-Geral da Presidência da República, respectivamente.

O ex-presidente já se pronunciou sobre o indiciamento. Após depor à Polícia Federal na tarde de hoje, classificou o indiciamento como “absurdo”. Sua defesa também emitiu uma nota e afirmou que o relatório é “parcial e tendencioso”.

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