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Governo de SP quer isentar IPVA de veículos híbridos e movidos a hidrogênio

Projeto de Lei foi apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo


20/10/2023 14h55

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que pretende isentar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos movidos a hidrogênio e híbridos, com motor elétrico e a combustão. A proposta foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. O texto deve ser analisado pelos deputados estaduais. 

Caso aprovada, a lei garantirá, entre 2024 e 2028, isenção do IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano.

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Além disso, proprietários de veículos automotores, que possuem valor até R$ 250 mil, também não precisarão pagar o imposto automotivo. A isenção para esses automóveis valerá de 2024 para 2025.

O projeto de lei tem como objetivo incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia, a fim de reduzir a emissão de poluentes, contribuir para a melhoria do meio ambiente e estimular os investimentos na produção de automóveis movidos a energia limpa e renovável.

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