Governo Federal cria ConectaBR, programa que visa ampliar o acesso à internet pelo Brasil
Anatel será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem melhoria contínua
23/10/2023 11h09
O Governo Federal instituiu nesta segunda-feira (23) o ConectaBR, programa nacional que visa ampliar a cobertura e o acesso à internet pelo Brasil.
Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Comunicações esclarece que a iniciativa busca “reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional".
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A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), que será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem tal melhoria, implantará o "Selo Qualidade em Banda Larga Móvel", para avaliar o trabalho das prestadoras de serviço.
O órgão também deverá estabelecer as seguintes regras:
Redes com tecnologia 5G deverão alcançar a referência de 100 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;
Redes com tecnologia 4G deverão alcançar referência de 10 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país.
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