“Futuro do mundo não está na exploração de petróleo", diz especialista sobre Bacia da Foz do Rio Amazonas

Uma das metas da Petrobras é conseguir o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fazer a perfuração de um poço exploratório de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas profundas na região do Amapá, em 2024. No entanto, a questão vem gerando debate pelas razões ambientais e por falta de clareza por parte da empresa.

Durante entrevista ao programa Roda Viva, no início de outubro, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falou sobre o assunto e se mostrou confiante com a liberação por parte do órgão ambiental.

“Eu tenho certeza que a gente vai conseguir a licença, com todos os requisitos, porque foi licitado em um leilão federal”, disse à época. “Todo o processo de cuidado e de simulado de operação vai dar certeza ao Ibama atual que a Petrobras é o melhor operador capaz de fazer essa operação com total segurança”.

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Em maio, o Ibama vetou o pedido da empresa para realizar a perfuração de teste no mar, a 179 km da costa do Amapá. Segundo o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, a solicitação apresenta “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”.

O site da TV Cultura conversou com Suely Araújo, especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima. A professora explica as razões do tema ser polêmica e cita quais motivos foram responsáveis pela decisão do Ibama em negar a licença.

A primeira razão tem a ver com a falta de segurança. De acordo com a especialista, faltou uma avaliação da empresa da área sedimentar, o que faz com que a perfuração possa não acontecer de forma segura. Além disso, Suely Araújo afirma que a empresa não explicou com detalhes a questão de gerenciamento de acidentes, e que caso aconteça algum imprevisto na operação, em menos de 10 horas o óleo estaria nas águas da Guiana Francesa.

“Em menos de 10 horas o óleo estaria nas águas da Guiana Francesa. As correntes marítimas são fortíssimas na região, então, é um tipo de corrente que a Petrobras não está acostumada. Nessa situação, você tem que demonstrar claramente um plano de emergência individual do empreendimento e isso está mal resolvido no processo. Esse é um ponto importante ali, o local está próximo do começo do grande sistema amazônico que nós não temos pouquíssimas informações”, explica.

Além de questões sobre segurança, Suely Araújo destaca ainda que, como não há muitas informações sobre o local, não é possível prever os efeitos de uma possível exploração petrolífera na região. O ambiente do chamado bloco 59 fica a 159 quilômetros da região do Oiapoque, no extremo norte da costa do Brasil, local rico em peixes e que abriga 80% dos mangues do país e correntes e leitos, especialmente na bacia da foz do rio Amazonas.

A região ainda conta com mangues e campos alagados que abrigam três terras indígenas e dois parques nacionais de proteção ambiental. A bacia se estende entre a baía de Marajó, no Pará, e a fronteira com a Guiana Francesa. O lugar fica a 179 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas.

A área requerida pela empresa teve 95 poços petrolíferos perfurados, no entanto, houve apenas uma descoberta comercial de gás natural. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a única descoberta foi feita em 1976, que foi abandonada por questões logísticas.

O local foi adquirido em 2013, na 11ª rodada de licitações da ANP. O governo prevê uma produção de 10 bilhões de barris, entretanto, o número concreto depende da perfuração de poços. Os investimentos podem chegar a R$ 6,2 bilhões.

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Meio ambiente

Além das questões logísticas, o governo também deve olhar para as pautas climáticas, avalia a especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima. Segundo Suely Araújo, a queima de combustíveis fósseis impacta diretamente em danos ambientais.

Não apenas consequências no meio ambiente devem ser observadas, mas um novo pensamento sobre energia também. A professora cita um ponto importante: a renovação energética, que vem sendo discutida em todo o mundo como forma de evitar mais queimas de combustíveis na atmosfera e limitar as mudanças climáticas.

“A gente vai apostar no aumento de combustíveis fósseis? A discussão é do país. A crise climática tem a ver com a questão da emissão de gás de efeito estufa. 80% ou mais de 80% das emissões no caso do petróleo são feitas na queima e na hora que o Brasil vender, ele vai ter vai estar contribuindo para essa crise climática piorar”, aponta Suely.

“A Petrobras tem que se transformar rapidamente numa empresa de energia, e não só petroleira, sempre vai precisar de um mínimo, mas a ideia é que seja o mínimo mesmo, e que a gente tenha um cronograma de substituição de tudo isso. E discutindo com racionalidade, o futuro do mundo não está na exploração de petróleo, senão a gente vai perder a guerra contra a crise climática. É só ver a crise que tá agora que nós estamos passando em 2023 e não é só Brasil, né, com eventos extremos no mundo”, acrescenta.

O plano sobre a exploração no local também não é bem visto na economia. O vencedor do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, também em entrevista ao Roda Viva, falou sobre o tema. Para o professor, o plano da estatal é “ruim economicante”.

“Desenvolver um polo petrolífero leva muito tempo, em geral, até ele se pagar, demora 20, 30, 40 anos (...) Estamos em 2023, Europa e Estados Unidos dizem que serão carbono zero até 2050, o resto do mundo diz 2060 (...) Isso é daqui a 27 anos. Vocês não terão a capacidade de colher totalmente os frutos disso”, explicou Stiglitz.

Ele afirma ainda que a exploração é uma “tolice”. “Tenho quase certeza de que essa é uma decisão econômica ruim”, completou.