Senado deve concluir assuntos relacionados à reforma tributária nesta semana

O Senado Federal está comprometido a concluir os assuntos relacionados à reforma tributária nesta semana. Vale lembrar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda em julho.

Segundo o cronograma acordado dentre os líderes da Casa, o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (7) e votado no plenário até a próxima quinta-feira (9).

Relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) incorporou diversas sugestões recebidas ao projeto. Com isso, a PEC 45/2019 deve retornar à análise dos deputados federais caso seja aprovada pelos senadores.

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Durante sua participação no Roda Viva, o economista Roberto Giannetti da Fonseca afirmou que o texto "tem que buscar simplicidade, constitucionalidade, equidade, progressividade e neutralidade. Começar pela neutralidade. Não pode aumentar a carga tributaria, pois chegamos na exaustão da capacidade contributiva da sociedade brasileira.”

Na edição, que foi ao ar na última sexta-feira (30), o empresário também criticou a estrutura tributária do país: “temos, no Brasil, um dos sistemas mais disfuncionais de estrutura tributária do mundo. Regressivo, complexo, litigioso, confuso e um dos principais fatores que impediram o país de crescer em seu potencial ao longo das últimas décadas.”