Ministro Flávio Dino diz que multa contra Enel por queda de energia em SP pode chegar a R$ 50 milhões
Valor ainda não está fechado e ministro explicou que valor será determinado após análise de todos os casos
07/11/2023 15h16
O ministro Flávio Dino (Justiça) informou nesta terça-feira (7) a multa da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na Grande São Paulo, pode chegar a R$ 50 milhões. A declaração foi dada durante o programa Uol News.
"A multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Teria que ser aferida a dosimetria caso a caso, mas não há dúvida da essencialidade do serviço e da dimensão da lesão”, explicou.
“Por outro lado, a nossa aposta inicial é que a empresa virá com uma proposta concreta, o que seria uma mediação. Se a empresa não tiver a conduta adequada, claro que vamos fixar o prazo”, completou.
Sobre a reparação do dano aos consumidores, Dino afirmou que o prazo será curto e poderá ser de 15 dias.
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“Em relação à reparação de dano, certamente não serão meses, talvez 10, 15 dias para que a empresa providencie a reparação do dano, a indenização”, disse.
Em boletim na manhã de hoje, a Enel informou que cerca de 200 mil imóveis seguem sem energia elétrica na Grande São Paulo.
Ainda de acordo com a empresa, a eletricidade voltou para aproximadamente 90% dos clientes que tiveram o serviço cortado na última sexta-feira (3) até o momento. Das 2,1 milhões de pessoas que foram impactadas, 1,9 milhão já tiveram a luz restabelecida.
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