Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma tributária. A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 24 contra.

O projeto tem apoio do governo e de muitos economistas em todo Brasil. O objetivo é simplificar o sistema de cobrança de impostos, que atualmente é considerado complicado e acaba causando injustiças na hora da taxação.

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Na proposta, cinco impostos já existentes seriam substituídos por dois: o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) reunirá os impostos federais PIS, Cofins e IPI; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) contará com o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal).

Além disso, foi proposta a criação do Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto precisa ser aprovado em dois turnos. Nesta etapa, também são necessários 49 votos favoráveis ao projeto para ele seguir em frente. A expectativa é que o segundo turno aconteça ainda nesta noite.

Após a votação em segundo turno e a análise dos destaques, o texto voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que os senadores alteraram a proposta aprovada pelos deputados em julho.

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