Em dois turnos, Senado aprova Reforma Tributária; projeto retorna para Câmara dos Deputados

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da proposta de reforma tributária. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 24 contra. Por se tratar de uma PEC, era necessário o voto a favor de 49 senadores.

Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, pois houve mudanças feitas pelos senadores.

O projeto tem apoio do governo e de muitos economistas em todo Brasil. O objetivo é simplificar o sistema de cobrança de impostos, que atualmente é considerado complicado e acaba causando injustiças na hora da taxação.

Na proposta, cinco impostos já existentes seriam substituídos por dois: o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) reunirá os impostos federais PIS, Cofins e IPI; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) contará com o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal).

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Além disso, foi proposta a criação do Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.

A Reforma Tributária é vista como uma medida fundamental para o mercado financeiro diminuir a desconfiança em cima do governo Lula.

Vale lembrar que a promulgação do projeto dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto.

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