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STF aborda a correção monetária do FGTS na sessão desta quinta-feira (9)

A pauta estava prevista para a quarta (8), mas foi adiada pela falta de tempo diante do atraso no andamento de outros processos


09/11/2023 10h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na sessão desta quinta-feira (9) uma ação que aborda a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o valor é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%.

Para o Solidariedade, partido que moveu o processo na corte, a taxa em questão não é o suficiente para essa reposição desde 1999.

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A pauta estava prevista para a sessão da última quarta-feira (8), mas foi adiada em função da falta de tempo diante do atraso no andamento de outros processos. Atual presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso que a ação movida pelo Solidariedade seria a primeira pautada pelos magistrados hoje.

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