Governador do Pará, Helder Barbalho, diz que é contra a tese do Marco Temporal

O Roda Viva recebe nesta segunda-feira (13) o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Durante o programa, Barbalho diz que é contra a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Sou contra o Marco Temporal, mas entendo que nós precisamos compreender direitos (...) da mesma forma que os povos indígenas têm direito à sua área, o proprietário rural também tem que ter o seu direito preservado dentro daquilo que ele detém de título”, afirma.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 2, a tese do Marco Temporal, decidindo que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser usada para a definição da ocupação da terra por povos originários.

Em harmonia com a decisão do STF, o presidente Lula (PT) vetou no mês passado o trecho do projeto de lei do Marco Temporal relacionado à data da promulgação da Constituição. O veto pode ser derrubado pelo parlamento.

“Nós precisamos ter uma regra muito clara a respeito da criação de novas áreas, mediante estudos e revisitação, inclusive, dentro de um processo regulamentado que não seja apenas atos discricionários do poder executivo, que não levem em consideração portanto a segurança e a estabilidade do direito a posse”, completa o governador do Pará.

Participam da bancada de entrevistadores Eduardo Belo, editor de Brasil do jornal Valor Econômico; Joelmir Tavares, repórter de política da Folha de S. Paulo; Laís Duarte, repórter da TV Cultura; Malu Delgado, chefe de reportagem da plataforma Sumaúma - Jornalismo do Centro Mundo e Pedro Venceslau, analista de política da CNN Brasil.

Assista ao programa na íntegra:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa inédito vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play e nas redes sociais X (o antigo Twitter), YouTube, Tik Tok e no Facebook.