Defensorias públicas têm déficit de 25% e deixam milhões de brasileiros sem acesso à Justiça

As Defensorias Públicas foram criadas para dar voz e defender os direitos da população mais vulnerável do Brasil. Porém, um levantamento feito pelo jornalismo da TV Cultura revela que o número de profissionais está longe do ideal para dar conta da demanda nacional.

Atualmente, são 7.200 defensores públicos em todo Brasil, entre estaduais e federais. Os dados mostram que o país tem um defensor público para cada 25 mil pessoas aptas a receber o serviço. Segundo o Ministério da Justiça, o ideal seria um agente para cada 15 mil habitantes.

Pela lei, a defensoria garante acesso a advogados de graça para a parcela da população que ganha menos de três salários mínimos.

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“Não adianta a gente falar que precisa de garantia de direitos e que está na nossa Constituição. Mas, ao mesmo tempo, a gente não cria mecanismo para que isso aconteça”, afirma Oleno Matos, presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos.

Levando em consideração apenas a Defensoria Pública da União, há menos de 700 defensores disponíveis para a população, o que reduz a sua atuação em 27% dos locais onde há um juiz federal. Essa situação pode agravar as desigualdades do país.

“Nós atuamos nas nas áreas mais nevrálgicas e mais importantes para essa população pobre. Então, imagina se a gente conseguisse chegar de 27% a 100% no país, que diferença ia fazer na vida dessas pessoas”, explica Luciana Dytz, presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais.

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