Deputados aprovam PL que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional
Texto segue para o presidente e só depende da sanção de Lula para ser validado
30/11/2023 09h30
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão da última quarta-feira (29) um projeto de lei (PL) que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional.
O PL foi aprovado pelo Senado Federal em 2021. Ou seja, o texto segue para o presidente da República e só depende da sanção de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser validado.
Em 2011, o Congresso Nacional aprovou a instituição da comemoração da data, marcada pela morte de Zumbi dos Palmares. Os parlamentares, no entanto, decidiram não a transformar em um feriado nacional na ocasião.
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Relatora da ação na Casa, Reginete Bispo (PT-RS) disse que a aprovação da proposta em questão marca um momento histórico para o Brasil.
"O 20 de novembro não é somente um feriado, aqui é rememorar os quase quatro séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua história, a sua memória", disse a deputada federal.
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