O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 3383/2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa, apoiada pelo Instituto Cactus e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), visa atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares, e representa um passo decisivo para a construção de um ambiente escolar mais saudáveis.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em todo o mundo, entre 10 a 20% das crianças e adolescentes já sofreram problemas de saúde mental, o que influencia severamente seu desenvolvimento e educação. Esta PL retoma mecanismo estruturais para prevenção contra diversos problemas mentais que são desenvolvidos durante o período escolar dos jovens,
Para Bruno Ziller, coordenador de projetos do Instituto Cactus, a atenção à saúde mental infanto-juvenil é crucial e a aprovação da PL pode ajudar a criar ambientes escolares mais acolhedores e propícios ao desenvolvimento integral dos nossos jovens. “Com a pandemia, a piora dos índices de saúde mental e a onda de violência nas escolas, as políticas públicas dedicadas ao tema se tornaram ainda mais urgentes”, afirma.
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O Instituto Cactus e o IEPS participaram ativamente da criação do Projeto 3.383/2021, com o apoio técnico na redação do PL, e atuaram em defesa de sua aprovação. Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção presidencial, sendo aguardada com otimismo pelos defensores da saúde mental e da educação no Brasil
“A proposta organiza o que já existe através do fortalecimento da execução pelo Programa Saúde na Escola (PSE), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, o PL está em consonância técnica e contextual com a Lei de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas, ainda em fase de implementação”, destaca Dayana Rosa, pesquisadora e especialista em relações institucionais e saúde mental do IEPS.
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