Parlamentares analisam veto de Lula a trechos do marco temporal

Deputados federais e senadores se reúnem nesta quinta-feira (14) para analisar diversos vetos presidenciais. Dentre eles, por exemplo, está o veto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos do projeto de lei (PL) nº 490/2007, o chamado marco temporal.

Vale lembrar que a tese PL 490 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.

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A proposta em questão era de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.

No texto, também estava prevista a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, bem como a permissão de contrato de cooperação entre indígenas e não indígenas para atividades econômicas e outros pontos.