STF forma maioria para manter o aumento de quase 300% no salário de Zema
Relator da ação na corte, Zanin foi o primeiro a votar; Moraes, Toffoli, Fachin, Barroso e Cármen Lúcia o acompanharam
18/12/2023 13h43
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter o aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais. Com isso, a corte formou maioria pela manutenção.
O julgamento começou no dia 8 de dezembro e deve ser concluído nesta segunda-feira (18). Relator da ação, Cristiano Zanin votou antes de todos os outros magistrados. Na sequência, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia o acompanharam.
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Como o tribunal tem 11 integrantes, os cinco que ainda não votaram não têm como reverter o quadro.
Em maio deste ano, Romeu Zema (Novo) sancionou uma lei que aumenta o próprio salário em 298% gradualmente ao longo de três anos. Na época, ele recebia R$ 10.500 mensais. Hoje, esse valor é de R$ 37.589,96. Em 2024, chegará a R$ 39.717,69 e, em 2025, a R$ 41.845,49.
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