STF faz sessão de encerramento do ano judiciário nesta terça-feira (19)

O Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os tribunais superiores, realiza nesta terça-feira (19) a sessão de encerramento deste ano judiciário. Atual presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso fará um balanço dos julgamentos e das atividades de 2023.

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O recesso forense acontecerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Neste período, nenhuma entidade do Poder Judiciário estará ativa e haverá a suspensão dos prazos.

Durante esse período, o STF vai funcionar em regime de plantão. Ou seja, ações podem continuar sendo apresentadas, mas só decisões consideradas urgentes serão tomadas.