MP-SP arquiva representação de "racismo reverso" contra ex-assessora de Anielle Franco

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta terça-feira o arquivamento da denúncia de "racismo reverso" contra Marcelle Decothé, ex-assessora da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que chamou os torcedores do São Paulo de "torcida branca".

No pedido, a promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto afirma que o crime de ódio, em um contexto penal, acontece quando é voltado e exteriorizado contra grupos especialmente protegidos e vulneráveis em um contexto “histórico-sociológico”.

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"Não é qualquer ódio exteriorizado que encontra tipicidade penal, mas apenas aqueles voltados contra determinados grupos vulneráveis no contexto histórico-sociológico”, argumenta.

Segundo o MP, esse tipo de discriminação contra brancos, paulistas e europeus não pode ser reconhecido. "Tais grupo foram, historicamente, amplamente hegemônicos e dominantes, jamais experimentando qualquer violação sistemática de direitos pela raça ou origem nacional", completou a promotora.

Marcelle Decothé disse que torcedores do São Paulo eram "torcida branca". O caso aconteceu em setembro deste ano, durante a final da Copa do Brasil, entre São Paulo e Flamengo, no estádio do Morumbi.

"Torcida que não canta, descendente de europeu safade... Pior tudo de pauliste (sic)”, escreveu ela nas redes sociais.

Marcelle Decothé da Silva era chefe da assessoria especial do Ministério da Igualdade Racial. Após a repercussão, ela foi demitida do cargo.

Em nota divulgada à época, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que exonerou a funcionária para "evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito [de combate ao racismo] interfiram no cumprimento de nossa missão institucional".

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