4,9% das crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil

O Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. 4,9% do total de jovens entre cinco e 17 anos.

O dado integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20).

Essa taxa caiu em 2016 de 2,1 milhões (ou 5,2%) para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019. Em 2020 e 2021 esses dados não foram coletados por causa da pandemia.

A pesquisa também aponta que, em 2022, 756 mil exerciam atividades da Lista TIP, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde, como em oficinas mecânicas e venda de bebidas alcoólicas.

A pesquisa do IBGE considera duas categorias de atividades:

econômica, que é a de quem trabalhou pelo menos 1 hora completa e foi remunerado em dinheiro, produtos e benefícios ou que não teve remuneração direta, mas atuou para ajudar a atividade econômica de algum parente.

de autoconsumo, que inclui pesca, criação de animais, fabricação de roupas, construção de imóveis e outras que sejam para uso exclusivo do jovem ou de parentes.

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O trabalho infantil e a idade

De acordo com a pesquisa, a incidência aumenta com o avanço da idade. 1,7% das crianças de cinco a 13 anos trabalhavam no ano passado, enquanto no grupo de 14 e 15 anos, a porcentagem era de 7,3%. O número mais que dobrava entre adolescentes de 16 e 17 anos, alcançando 16,3%.

Em relação à frequência escolar, 98% das crianças de cinco a 13 anos estudam, seja na população total ou entre as que estavam em situação de trabalho infantil.

A diferença surge, contudo, na faixa etária de 14 e 15 anos: 98,5% do grupo frequenta o ambiente escolar, enquanto entre os trabalhadores infantis, a porcentagem cai para 96%.

Na população de 16 e 17 anos, é de 89,4%, mas, ao considerar somente os adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, os estudantes são 79,5%. Os dados também revelam que, mesmo aqueles que trabalham 40 horas ou mais na semana, não recebem um salário-mínimo.

Os resultados são considerados como experimentais pelo instituto, porque eles ainda estão sob avaliação e não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia.

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