Câmara de SP aprova orçamento de R$ 111,8 bilhões para 2024

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (21), em segundo turno, o Orçamento da prefeitura para 2024. O valor será de R$ 111,8 bilhões, cerca de 16% mais do que o aprovado para este ano. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O projeto foi enviado pelo prefeito à Câmara Municipal em 29 de setembro e foi aprovado de forma simbólica. As bancadas do PT e do PSOL se posicionaram de forma contrária à proposta.

Das mais de 6.500 emendas propostas, foram acolhidas 474 pela Câmara. Segundo o relator do projeto, vereador Sidney Cruz (Solidariedade), o texto final incrementou valores para secretarias municipais e programas sociais. “Programas importantes para combater a desigualdade social e programas importantes para a descentralização das ações de várias pastas”, disse.

A secretaria que ficou com a maior parte do Orçamento foi a de Educação, com R$ 21,8 bilhões, seguida pela pasta da Saúde, com R$ 17,8 bilhões. Entre as subprefeituras, a Sé é a primeira colocada, com R$ 127 milhões, seguida pela subprefeitura de São Mateus, com R$ 74 milhões.

Além disso, o orçamento da Secretaria de Habitação terá acréscimo de quase 50%, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Enquanto a pasta de Mobilidade e Trânsito sofreu acréscimo de 67%, passando de R$ 6,2 bilhões para R$ 10,4 bilhões. O aumento está relacionado com a tarifa zero nos ônibus municipais aos domingos

A SPTrans, empresa que opera o transporte por ônibus na cidade, terá crescimento de R$ 10,8 bilhões para R$ 12,1 bilhões para o ano que vem.

As pastas que terão menos recursos são a Secretaria Municipal de Gestão, que terá R$ 416 milhões, contra os R$ 444,7 milhões de 2023. Já a verba do Fundo Municipal de Limpeza Urbana sofreu corte de 24%, de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,1 bilhão.

O Orçamento aprovado projeta ainda um déficit zero para a administração municipal em 2024.