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Lula sanciona PL que acelera o registro de agrotóxicos no Brasil

Com 14 trechos vetados, o texto sancionado foi publicado na edição desta quinta-feira (28)


28/12/2023 10h04

Na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), foi publicado o projeto de lei (PL) que acelera o registro de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ter sancionado o texto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 14 trechos da proposta.

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Dentre os vetos, estão um trecho que determinava o Ministério da Agricultura como único órgão capaz de coordenar reanálises dos riscos de agrotóxicos e outro que dispensava as empresas de colocar o próprio nome nas embalagens, por exemplo.

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O presidente da República sancionou o PL, que tramitava no Congresso Nacional há 24 anos, antes de deixar o Palácio do Planalto para seu recesso de fim de ano. Vale destacar que os parlamentares ainda podem analisar os vetos do petista.

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