Corte Internacional de Haia deve julgar se Israel cometeu genocídio em Gaza

A Corte Internacional de Justiça da ONU (CIJ), também conhecida como Tribunal de Haia, fará audiências entre quinta-feira (11) e sexta-feira (12) sobre a acusação da África do Sul contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza. O país africano também solicita a suspensão imediata da campanha militar no território palestino.

O painel da Corte Internacional é formado por 15 juízes que deliberam disputas entre países. Haverá também mais dois mediadores adicionais neste caso, um da defesa e outro da acusação.

Tanto a África do Sul como Israel são signatários da Convenção de Genocídio de 1948, que confere à CIJ a jurisdição para decidir sobre acusações relacionadas ao tratado.

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Todos os estados que assinaram a Convenção são obrigados, não só, a não cometer genocídio, mas também a preveni-lo e puni-lo. O tratado define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na denúncia sul-africana, é argumentado que Israel comete genocídio contra o povo palestino ao criar condições de vida "calculadas para provocar a destruição física".

“Os atos são todos atribuíveis a Israel, que não previniu e comete genocídio em manifesta violação da Convenção”, diz o processo de 84 páginas, acrescentando que o Estado judeu também não conseguiu conter a apologia ao genocídio por parte dos seus próprios funcionários, o que também viola o tratado.

Eylon Levy, porta-voz de Israel, confirmou em coletiva de imprensa que o país apresentará sua defesa nas audições e classificou a acusação como infundada. “Garantimos aos líderes da África do Sul que a história irá julgá-los, e irá julgá-los sem piedade”, afirmou.

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