Processos por racismo e intolerância religiosa crescem 17.000% no Brasil entre 2009 e 2023

Levantamento da organização JusRacial, baseada em dados dos sistemas do Judiciário brasileiro, mostram que o número de processos por racismo e intolerância religiosa cresceu 17.000% nos tribunais do país entre 2009 e 2023. No primeiro ano do levantamento, o número de processos era de 1.011. No ano passado, o número foi de 176.000.

De acordo com Hédio Silva Jr, fundador do JusRacial, o dado prova que o problema do racismo está mais visível e as pessoas estão começando a denunciar.

“O problema está mais visível, mas a frequência dele não diminuiu e não irá diminuir no curto prazo. Você precisa ter mudanças muito profundas para que esse tipo de coisa deixa de acontecer”, explica Silva Jr.

Do total de processos, 42% estão em andamento na Justiça do Trabalho.

“Nos últimos anos, práticas que eram socialmente aceitas de alguma forma, além delas não serem mais socialmente aceitas, têm sido abrangida no âmbito da legislação cada vez mais e de forma cada vez mais rigorosa, como tem que ser”, afirma Liliane Rocha, presidente da Consultoria Gestão Kairós.

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“Esse movimento legal, que nos dá uma aparato relacionado a grupos de diversidade e a preservação de direitos humanos, tem se tornado cada vez mais intenso. Me parece que, eventualmente, a sociedade de forma geral, acompanha esse ritmo dessas mudanças”, completa.

Dos tribunais estaduais, o de Minas Gerais lidera em números absolutos de processos listados na pesquisa. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo tem o maior índice de casos de crimes envolvendo a crença.

Apesar do número de denúncias ter crescido, ainda há uma taxa muito grande subnotificações, casos que não chegam nas delegacias. Segundo a pesquisa, esse comportamento está relacionado a falta de confiança nas instituições.

“Quando você pensa em processo, você tem que considerar que pode ser que muita coisa acabe morrendo na fase pré-processual, no caso do crime ou seja, no inquérito ou no boletim de ocorrência que não se transforma em denúncia, não se transforma em ação, como também já existe uma taxa ainda de pessoas de vítimas que não acreditam no judiciário que não veem no judiciário um horizonte, uma alternativa, um lócus seguro para que ela seja ouvida e para que aquela violação de direitos tenha uma resposta”, finaliza Silva Jr.

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