Motorista de aplicativo que não ligar ar-condicionado no RJ deve ser levado à delegacia, diz secretário
O Governo do Rio de Janeiro alegou que, enquanto não houver adaptação, veículos sem ar-condicionado estão proibidos de aceitar passageiros em aplicativos de carona
22/01/2024 16h36
Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, que não ligarem o ar-condicionado no Rio de Janeiro podem ser levados à delegacia, conforme determinação do secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
“Em caso de o passageiro adentrar em um carro desse [de carona por aplicativo] e pedir para ativar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o passageiro tem ao lado dele o agente público. imediatamente, esse motorista está cometendo um crime contra o consumidor e será conduzido para a delegacia”, afirmou Fonseca ao g1.
A discussão sobre a disponibilização de ar-condicionado nas corridas por aplicativo surgiu após uma moradora da capital carioca flagrar um motorista cobrando uma taxa adicional de R$ 0,50 por quilômetro rodado para ofertar o serviço.
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O Governo do Estado, em uma publicação no Diário Oficial, alegou que proíbe a conduta do motorista. Além disso, a gestão ressaltou que, enquanto não houver adaptação, veículos sem ar-condicionado estão proibidos de aceitar passageiros.
Em nota, a Uber informou que “é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos [motorista e passageiro] ao longo do trajeto”. A empresa também destacou que “é proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da Uber”.
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