"É dever do Tribunal de Contas apurar o episódio", diz Haddad sobre isenção tributária a líderes religiosos

O Roda Viva recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (22).

No programa, Haddad fala sobre a relação do governo federal com o Congresso no início do ano. A jornalista Flávia Barbosa, editora executiva do jornal O Globo, relembra quatro embates somente neste mês de janeiro: desoneração da folha de pagamento, veto ao calendário do pagamento de emendas, veto de cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares e a discussão sobre imposto de renda para pastores.

O ministro responde como será a relação com o Congresso em 2024.

“Eu não tenho [uma relação ruim com o Congresso]. Em todo o ano passado, por mais que fosse situação e o tema tratado, nós conseguimos superar com diálogo todas as dificuldades. Eu penso que vai ser da mesma forma agora, acordos já foram feitos e que precisam ser honrados, e eu creio que serão honradors”, afirma.

Na última semana, o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A medida gerou repercussão negativa entre a Bancada Evangélica no Congresso.

“Em relação aos pastores, foi feita uma baita confusão. Há uma lei, que vai ser cumprida. O secretário de receita do governo anterior fez um parecer e expandiu os efeitos dessa lei. O Tribunal de Contas abriu um procedimento investigatório, e é dever do controle externo fazê-lo, apurar aquele episódio no meio da eleição”, aponta.

“Nós queríamos um entendimento do Tribunal sobre a validade daquele ato. Se o tribunal falar que é válido, cabe convalidar. Se ele falar que é inválido, nós já mobilizamos a Advocacia-Geral da União (AGU) para disciplinar a interpretação da lei segundo o Executivo. Isso dá segurança para todo mundo. Nós temos que sair dessa chave que esquenta muito o debate e que não traz luz e clareza. Nós vamos conversar”, acrescenta.

A bancada do programa é composta por Flávia Barbosa, editora executiva do jornal O Globo, Fernando Exman, diretor da sucursal de Brasília do Valor Econômico, Adriana Fernandes, repórter especial e colunista da Folha De S. Paulo, Fernando Nakagawa, analista de economia da CNN Brasil, e Martha Beck, repórter da Bloomberg. Os desenhos são feitos pelo cartunista Luciano Veronezi em tempo real.

Assista ao programa completo:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no aplicativo Cultura Play e nas redes sociais X (o antigo "Twitter"), YouTube, Tik Tok e Facebook.