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Tribunal de Haia determina que Israel tome "todas as medidas" para evitar genocídio em Gaza

“O tribunal está perfeitamente consciente da extensão da tragédia humana", disse a presidente da corte


26/01/2024 10h32

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU, mais conhecido como Tribunal de Haia, anunciou nesta sexta-feira (26) sua primeira decisão sobre a acusação contra Israel pelo crime de genocídio na Faixa de Gaza.

O pedido da África do Sul, acusante no caso, pela suspensão da ofensiva militar israelense no território palestino não foi acatado, apesar da denúncia por genocídio não ter sido rejeitada. A determinação, no entanto, é preliminar e pode levar anos até que uma sentença seja deliberada.

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“O tribunal está perfeitamente consciente da extensão da tragédia humana que se desenrola na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano”, disse Joan E. Donoghue, a presidente da corte.

O painel de 17 juízes determinou que Israel deve tomar "todas as medidas" para impedir um genocídio contra os palestinos em Gaza, mas não mencionou um cessar-fogo. O apelo foi pela garantia de que o povo da Palestina tenha acesso a ajuda humanitária.

No último dia 11 de janeiro, o Tribunal teve uma sessão de audiência na sede da CIJ, na cidade de Haia, Holanda, onde a África do Sul pediu aos juízes que impusessem medidas emergenciais a Israel, com interrupção imediata da operação militar em Gaza. A equipe jurídica israelense apelou para que o pedido fosse rejeitado, justificando que isso deixaria o Estado judeu indefeso.

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