Big techs precisam ser regulamentadas no Brasil, opina Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes afirmou na última quinta-feira (1°) que as big techs precisam ser regulamentadas no Brasil. Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falava durante a sessão de abertura do ano judiciário.

"Não é possível mais o mau direcionamento, o induzimento de discurso de ódio sem qualquer responsabilidade das chamadas big techs. Não há na Constituição cláusula de imunidade ou impunidade às redes sociais e serviços de mensagem privada. A Constituição garante a liberdade com responsabilidade", destacou o magistrado.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também anunciou uma parceria da Corte com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o trabalho contra discursos de ódio.

Ainda de acordo com Moraes, “adotar sistemas de controle mais seguros é necessário para garantir a lisura das eleições, a confiabilidade das informações levadas ao eleitorado e a equidade de condições de disputa entre as candidaturas que concorrerão às prefeituras municipais e às câmaras de vereadores."