PIS-Pasep 2024: pagamento do abono salarial começa nesta quinta (15); veja datas e quem recebe

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022 começa nesta quinta-feira (15).

O crédito será disponibilizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até 27 de dezembro.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 24,8 milhões de brasileiros receberão o benefício em 2024, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

Os valores, que podem chegar a um salário mínimo, variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base.

Quem tem direito ao benefício?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

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Onde o valor será depositado?

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:

Por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança, ou Conta Digital;

Por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;

Em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

Todas as informações estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024:

Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.

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