Ministério da Saúde enviará R$ 1,5 bilhão a estados e municípios para combater dengue
Governos municipais e estaduais deverão elaborar plano de ação para justificar a aplicação do recurso
15/02/2024 15h31
O Ministério da Saúde irá enviar aos estados e municípios uma verba de R$ 1,5 bilhão para medidas de enfrentamento a emergências, como a dengue. O anúncio foi feito em meio a um aumento dos casos da doença em todo país.
O objetivo é que os governos invistam em medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.
O estado ou município que quiser receber a verba deverá enviar um ofício ao governo federal com a declaração de emergência em saúde. Apesar do anúncio da verba, os recursos ainda não foram empenhados.
Dessa maneira, os estados e municípios deverão elaborar um plano de ação para justificar a aplicação do recurso.
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Nesta semana, o país ultrapassou os 500 mil casos de dengue, quase que quatro vezes mais comparado ao mesmo período no ano passado.
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