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Enel tem dez dias para pagar multa de R$ 165 milhões por apagão em São Paulo

Moradores da Grande São Paulo passaram quase uma semana sem luz em novembro do ano passado; valor deverá ser pago à Aneel


16/02/2024 11h06

A Enel, concessionária responsável por fornecer energia para a Grande São Paulo, tem dez dias para pagar a multa de R$ 165 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa foi penalizada pelo apagão em novembro do ano passado, quando paulistas chegaram a ficar cinco dias sem luz.

A companhia também pode renunciar ao direito de interpor recurso, com redução de 25% no valor da multa, que pode ser paga em até 20 dias.

Vale lembrar que a Enel já tinha sido multada na semana passada no valor de R$ 165,8 milhões por "prestar serviço inadequado" nos últimos dois anos.

De acordo com a fiscalização realizada, houve demora da Enel para alocar equipes para atendimento à ocorrência. O documento aponta que, embora a tempestade tenha ocorrido em 3 de novembro, apenas a partir do dia 6 houve aumento significativo da quantidade de equipes em campo, tanto próprias quanto terceirizadas, "acarretando assim em um período muito longo para atuação em contingência".

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“A multa foi aplicada pela área técnica após constatação de que houve falhas por parte da Enel SP no reestabelecimento da energia”, disse a Aneel na decisão.

O órgão observou também que, apesar de a Enel São Paulo estar com seus índices globais de qualidade dos serviços DEC (duração de interrupções) e FEC (frequência) dentro dos limites regulatórios, houve "evidente piora" no atendimento a ocorrências emergenciais nos últimos anos.

A Enel atende a 8,2 milhões de consumidores na capital e em mais 38 municípios.

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