Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto do projeto de lei que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha". Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques, ou seja, sugestões de mudança que são votadas separadamente.

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Como o texto sofreu alterações no Senado, o texto voltará à Câmara dos Deputados para uma uma análise e votação. Depois disso, vai à sanção presidencial.

O projeto é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele defende que a medida é necessária “para reduzir a criminalidade”.

Pela legislação de hoje, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto, para quem cumpriu pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário; para quem cumpriu ou pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente; e para presos que tiverem comportamento adequado no presídio.

A saída temporária permite que o detento realize: visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social.

Com o texto novo mantém somente a possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR) e acatada pelo relator do projeto.

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