Câmara aprova projeto que obriga divulgação da posição de pacientes na "fila do SUS" para cirurgias eletivas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que determina aos governos a publicação na internet da lista de pacientes em espera para cirurgias eletivas, as consideradas “não emergenciais”, no SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo o texto aprovado, a posição do paciente na fila deverá ser indicada, assim como uma data de agendamento do procedimento.

O projeto estabelece que a identificação da pessoa se dará pelo número do Cartão Nacional de Saúde, ou um documento de identificação equivalente, e pelo local onde a cirurgia será feita. Todas as listas de espera deverão ser atualizadas a cada 15 dias.

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De acordo com a proposta, a “fila do SUS” deve ser divulgada por tipo de procedimento cirúrgico. Também estão previstas publicações das esperas para exames complementares.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, voltará à casa para uma nova avaliação dos senadores.

O relatório mais recente do Ministério da Saúde, divulgado no mês de novembro do ano passado, mostrou que cerca de 1,1 milhão de pessoas estão na "fila do SUS" para cirurgias eletivas.

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