Parlamento da França aprova projeto que torna aborto em um direito previsto na Constituição
Decisão é considerada histórica pelo fato da França se tornar o primeiro país do mundo a garantir esse direito constitucionalmente
04/03/2024 16h05
O Parlamento da França aprovou nesta segunda-feira (4) a inclusão do direito ao abordo em sua Constituição Nacional. Dessa maneira, o país se tornou o primeiro a garantir o direito constitucionalmente. O presidente Emmanuel Macron deve promulgar a decisão na próxima sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher.
Após o fim da votação, o artigo 34 da Constituição passar a dizer: “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto".
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"Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal.
O projeto foi aprovado por três quintos dos políticos no Parlamento do país.
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