TCM abre investigação contra Ricardo Nunes por possível conluio em contratos de obras emergenciais em SP

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) abriu nesta segunda-feira (4) uma investigação contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para apurar uma suspeita conluio em contratos de 223 obras emergenciais na cidade. A denúncia foi feita numa reportagem do portal UOL.

Segundo a apuração, a atual gestão gastou mais de R$ 4,3 bilhões nas 223 obras pelo município. Em cada uma delas, os contratos não possuíam licitações e têm indícios de combinação de preço entre as empresas que entraram em concorrência.

O TCM informou que a apuração está nas mãos do conselheiro Domingos Dissei e que "a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas".

As obras investigadas são de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes e viadutos.

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A prefeitura paulistana respondeu afirmando que as “alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco”.

“As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto”, explicou a prefeitura em nota.

“Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão”, completou.

Ao final, a prefeitura se colocou à disposição das autoridades ficais para uma análise “séria e responsável” dos contratos citados da matéria.

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