Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O Senado aprovou o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O projeto vai agora para sanção presidencial.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhou a votação do projeto.

Segundo o relato, senador Humberto Costa (PT - PE), com o Marco Regulatório vai haver a gestão conjunta de políticas públicas pela União, estados e municípios, garantindo os direitos culturais da população e a diversidade de expressões.

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A democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da área, que foi atacada durante o governo Bolsonaro, foram apontados como partes essenciais do projeto.

Os senadores também exaltaram a importância da cultura para o desenvolvimento do cidadão e geração de emprego e renda.

O Sistema Nacional de Cultura está previsto na Constituição e prevê a universalização no acesso aos bens e serviços culturais.

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