Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, apelidado de “SUS da Cultura”
Aprovado em março pelo Senado, texto estabelece gestão conjunta das políticas do setor entre União, estados e municípios
05/04/2024 10h31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quinta-feira (4) o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), apelidado de “SUS da Cultura”.
Aprovado no Senado Federal em 6 de março, o texto prevê que o SNC será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas de cultura.
Durante a cerimônia de sanção, que ocorreu no Teatro Luiz Mendonça, em Recife, o petista frisou a importância do setor para o crescimento da economia e da geração de empregos no país, além de defender investimentos fora do eixo Rio-São Paulo.
“Cultura não é apenas do eixo Rio-São Paulo. É da cidade mais pobre, é do povo mais humilde. A cultura não está pronta, ela é feita todo dia por cada gesto do ser humano. E é isso que a gente quer fazer”, ressalta.
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O senador Humberto Costa (PT), relator do projeto, exaltou a sanção da lei após as tratativas para aprovação no Congresso Nacional: “Foi uma construção bastante complexa, mas muito positiva, fizemos uma grande parceria com o Ministério da Cultura e conseguimos eliminar algumas resistências e criar esse sistema”.
O evento também contou com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes, e do prefeito da capital pernambucana, João Campos.
A chefe da pasta foi homenageada pelo presidente, que relembrou a primeira vez que a viu no palco durante o Carnaval de Salvador. “Fiquei até 3h da manhã até ela aparecer para cantar. E ela cantou e me encantou e por isso ela virou nossa ministra da Cultura”, revela.
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