Governo Federal anuncia programa em parceria com municípios para reduzir desmatamento na Amazônia

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (9) um novo programa de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia. Serão R$ 730 milhões distribuídos para 70 municípios que estão dentro da mata até 2027.

Do montante total, R$ 600 milhões virão via Fundo Amazônia e os outros R$ 130 milhões serão do programa Floresta+, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o programa faz parte do projeto de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

"Nós não queremos fugir do assunto. Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país. E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro", afirmou o presidente durante lançamento do programa.

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Para os municípios receberem o dinheiro, eles devem aderir ao programa. Até esta terça, 53 já tinham aderido. O primeiro ciclo de adesão vai até 30 de abril.

De acordo com o governo, os 70 municípios tidos como prioritários concentraram cerca de 59% do desmatamento no bioma Amazônia em 2022.

Na primeira etapa, cada cidade receberá R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios para melhorarem a gestão ambiental e a cooperação com governos estaduais e federal. O restante do repasse será realizada por perfomance. Quem reduzir mais o desmatamento, receberá mais. O critério usado será o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento.

O programa também prevê recursos para assistência técnica e implementação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios.

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