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Presidente Lula assina Medida Provisória para incentivar energia renovável e reduzir conta de luz

Ação tem como objetivo diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia, que afeta no valor nda conta de luz do consumidor final


09/04/2024 13h27

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma Medida Provisória (MP) que muda algumas regras do setor elétrico. O objetivo é diminuir a conta de luz em até 4%.

A medida fará com que a União antecipe recursos da privatização da Eletrobrás e use o dinheiro para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o endividamento impacta na conta de luz do consumidor final.


Dessa maneira, as companhias estaduais poderão quitar empréstimos adquiridos durante a pandemia da Covid-19.

Leia também: Governo Federal anuncia programa em parceria com municípios para reduzir desmatamento na Amazônia

A MP também prevê a manutenção de subsídios concedidos a projetos de geração de energia renovável que ainda não estão operando. A maioria destes empreendimentos estão no Nordeste.

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