Chuvas no RS: Lula anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais 12 medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Uma medida provisória (MP) vai antecipar os pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado.

O valor investido inicialmente será de R$ 50,9 bilhões. As medidas são direcionadas às famílias, aos municípios, aos produtores rurais e às empresas gaúchas, beneficiando 3,5 milhões de pessoas.

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto para o governo federal será de R$ 7,5 bilhões, no entanto, ele afirmou que esse valor, por causa do decreto de calamidade pública promulgado pelo Congresso, ficará fora das metas do governo e dos ministérios.

As medidas econômicas foram anunciadas por Haddad em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.

“A MP que vai ser encaminhada hoje ao Congresso pelo presidente Lula procura beneficiar os assalariados, os beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais. É um conjunto amplo de medidas, cada um com um instrumento específico, para atender esses atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas”, disse Haddad.

Veja as 12 medidas anunciadas hoje:

Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;

Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;

Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado;

Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio;

Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;

Realização de operações de crédito com aval da União;

Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);

R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;

Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;

Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;

Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos;

R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Chuvas no RS

O boletim divulgado nesta quinta mostra que os números de mortos e desaparecidos em decorrência das chuvas que atingem o estado atualmente subiram para 107 e 136, respectivamente.

São mais de 400 municípios e 1,4 milhão de pessoas foram afetadas.

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