Assembleia do Paraná aprova proposta que transfere administração de escolas para empresas

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere a gestão administrativa das escolas estaduais para empresas. Foram 38 votos a favor e 13 contra. Agora, a proposta segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O projeto gerou polêmica no estado e as votações foram conturbadas. Para evitar confusão entre deputados estaduais e manifestantes, foi autorizado a sessão híbrida. Então, políticos puderam participar da sessão de maneira remota.

Durante a votação do primeiro turno, uma multidão tentou invadir a assembleia e teve confronto contra as forças de segurança. Segundo o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, três pessoas tiveram ferimentos leves e outras duas foram detidas por depredação do patrimônio público. Dois policiais militares também ficaram feridos, com cortes nas mãos.

A proposta, que é de autoria do Executivo, prevê a implantação do programa chamado Parceiro da Escola. De acordo com a Seed (Secretaria de Educação do Estado do Paraná), o objetivo do projeto é “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas”.

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As empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados, como limpeza e segurança. O governo garante que a gestão pedagógica ficará nas mãos do diretor concursado.

A oposição e os sindicatos foram contra o projeto de lei e disseram que essa seria uma maneira de “privatizar o ensino”. Além disso, alegaram que não houve tempo para o debate. A pauta foi aprovada apenas uma semana após ter sido protocolado pelo Executivo.

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