Senado adia votação de projeto que prevê o fim da isenção fiscal para compras internacionais de até US$ 50

O Senado Federal decidiu nesta terça-feira (4) adiar a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A Casa deve voltar com a discussão nesta quarta (5).

O pedido de adiamento partiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator da matéria, Rodrigo Cunha (União-AL), anunciar a retirada do trecho que tratava sobre taxação de compras internacionais.

"Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria", afirmou Jaques Wagner.

A taxação afeta compras em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29).

O projeto de lei em discussão cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo que trata da taxação de importações até US$ 50 é visto como um “jabuti” entre os parlamentares, ou seja, quando trechos diferentes ao texto original são incluídos em uma proposta.

Se o Senado fizer mudanças no PL, a matéria precisará retornar para nova análise e votação na Câmara dos Deputados.