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STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante

Na sessão de hoje, os ministros definirão a tese que será utilizada pelas instituições da Justiça em casos semelhantes


26/06/2024 08h35

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quarta-feira (26) o julgamento a respeito do porte de maconha para uso pessoal.

Durante a sessão de hoje, os ministros definirão a tese - uma espécie de resumo da conclusão do julgamento - que será utilizada pelas instituições da Justiça em casos semelhantes ao recurso que correu durante anos na Suprema Corte.

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Na tese, deve ser fixada a quantidade da substância que diferenciará um usuário de um traficante.

Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Edson Fachin. Já os magistrados Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça foram contrários.

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