8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que quebrou um relógio histórico, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Embora tenha atingido seis votos pela condenação, ainda não está definida a pena do réu. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a condenação com pena de 17 anos.

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O magistrado votou para condenar o réu pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Votaram por fixar a pena de 17 anos os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas e indicaram 15 anos de prisão. Já Luís Roberto Barroso afirmou discordar parcialmente de Moraes e excluiu a condenação por um dos crimes atribuídos (abolição violenta do Estado Democrático).

Segundo Moraes, o réu, “com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”.

A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, virou um dos símbolos dos atos golpistas na sede da Presidência. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No começo de 2024, a peça foi enviada para restauração na Suíça.

Além do item vandalizado no Planalto, há só mais um relógio feito pelo artista, exposto no Palácio de Versalhes, na França. Esse outro relógio tem a metade do tamanho da peça que foi destruída no dia 8 de janeiro do ano passado.